As famílias brasileiras sofrem diante da grande vulnerabilidade sócio econômica desenvolvida pelos impactos da pandemia do novo coronavírus, foi aumentado o número de crianças exploradas pelo trabalho no país.
Esse grave impacto é denunciada pela campanha nacional covid-19, agora mais que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil “, protagonizada pelo Ministério Público do Trabalho ( MPT ), pelo Fórum de do Prevenção e Erradicação Trabalho Infantil e pela Justiça do Trabalho, que acontece ao longo de todo mês de junho.
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ( IBGE ) de 2016, mesmo proibido, o trabalho infantil no Brasil atinge mais de 2 milhões de meninos e meninas entre 15 e 17 anos.
Somente em 2019 das mais de 159 mil denúncias de violação a direitos humanos recebidas pelo disque denúncia 100, cerca de 86 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes, mais de 4,2 mil desses registros eram relacionados ao trabalho ilegal de crianças e adolescentes.
Sabemos que quando a família está em vulnerabilidade socioeconômica, a criança sai para trabalhar para ajudar no aumento da renda familiar.
O trabalho infantil é visto como uma solução para o pobre. A pobreza é a causa e a consequência do trabalho infantil no Brasil, logo os efeitos socioeconômicos da covid-19 com altos índices de desemprego e retração da economia como um todo, o cenário é desolador.
“ As famílias que já eram pobres vão ficar mais pobres ainda. E sabemos que quando a família está em vulnerabilidade socioeconômica, a criança sai para trabalhar, para ajudar no aumento familiar. Isto é muito evidente. Temos consciência que o Estado Mínimo que está apregoando no Brasil não vai tratar a vulnerabilidade social e econômica das famílias, e vai gerar aumento da existência do trabalho infantil”.
O trabalho infantil no Brasil é muito naturalizado, é visto como uma solução para o pobre. Ele precisa trabalhar para ajudar a família se subverte a lógica da proteção da Infância e Adolescência. É a criança e não o Estado que tem que sustentar uma família em vulnerabilidade. A sociedade não consegue enxergar o trabalho como uma violação dos direitos humanos.
A criança e o adolescente tem o direito fundamental ao não trabalho. Eles têm direito ao desenvolvimento pleno do ponto de vista social, cognitivo, biológico, moral, espiritual. A idade mínima é de 16 anos no Brasil, é pra que o criança possa concluir o ensino obrigatório e desenvolver-se plenamente, a intervenção do Estado é essencial para combater a crise.
ALERTA FOI FEITO POR CAMPANHA NACIONAL NO DIA 12 DE JUNHO, DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL
REFERÊNCIAS: LU SUDRÉ – BRASIL DE FATO/SÃO PAULO SP
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